Categoria: JUSTIÇA
STJ afasta ministro investigado por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), decidiu de forma unânime afastar o ministro Marco Aurélio Buzzi. Ele é investigado em uma sindicância por importunação sexual contra
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Justiça de SC suspende lei que proibia cotas raciais no estado
A Justiça de Santa Catarina suspendeu a lei estadual que proibia a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
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Segundo Dias Toffoli, executivos do Master continuam cometendo crimes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, relator da Operação Compliance Zero, que investiga crimes envolvendo o Banco Master, afirmou que há indícios consistentes de que executivos da instituição
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Tentativa de golpe: 179 pessoas estão presas pelo 8 de Janeiro
Após três anos da tentativa de golpe de estado, o Supremo Tribunal Federal responsabilizou 1.399 pessoas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira
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AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal
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Polícia do Paraguai entrega Silvinei Vasques à PF
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques já está sob custódia da Polícia Federal (PF). Vasques foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com
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PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de
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Alexandre de Moraes pede extradição de Ramagem, que fugiu para os EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (15), a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. Ramagem fugiu para os
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Dino determina publicação de quem recebe salário via emendas da saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (8), que as emendas coletivas que sejam usadas para pagamento de folha de pessoal da área da saúde devem
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STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o
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