Ministros, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos têm 30 dias para renunciar aos atuais mandatos. O prazo, que vai até 4 de abril, corresponde ao período

As próximas eleições vão contar com mais de 1 milhão de brasileiros e brasileiras que entraram para o grupo de eleitores aptos a votar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número

O governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 .   O tema, assim como a redução da jornada de trabalho para 40

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo.  A nova lei vai permitir a recarga gratuita do botijão de gás para famílias

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (9) uma medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores“. De acordo com

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).  Os atos que determina a perda dos mandatos foram

Durante a última reunião ministerial do ano, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou as políticas públicas implementadas nesses três anos de gestão. Costa destacou

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli,

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por