Ministério Público pede à Justiça que proíba prefeitura de gastar R$ 1,5 milhão com shows em Cachoeira Alta
O Ministério Público pediu à Justiça, na sexta-feira (10), uma liminar contra o município de Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás, para proibir a prefeitura de gastar R$ 1,5 milhão com shows sertanejos e eventos. A prefeitura, no entanto, pediu autorização para fazer empréstimo de R$ 11 milhões para pagar despesas da cidade.
Entre os contratos feitos sem licitação, estão os artistas Barões da Pisadinha, no valor de R$ 400 mil, Leonardo, no valor de R$ 310 mil, e Rio Negro e Solimões, no total de R$ 150 mil.
Os Barões da Pisadinha e Rionegro e Solimões informaram na sexta-feira que não têm conhecimento da investigação. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Leonardo, neste sábado (11), e não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.
O prefeito de Cachoeira Alta, Rodrigo Mendonça (PDT), disse, na sexta-feira, que não ia comentar o caso.
O promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva pediu a suspensão de sete contratos, contratações feitas por pregões e da dispensa de licitação para o pagamento dos shows, previstos para serem realizados na festa “Juninão do Trabalhador”, entre os dias 16 e 19 de junho.
Caso a suspensão dos contratos aconteça, o evento pago com dinheiro da prefeitura deverá ser cancelado, de acordo com o MP.
Pedidos incluem suspensão de contratos
O promotor Lucas Otaviano pediu ainda que o município apresente em juízo as cópias completas das contratações dos pregões e da dispensa de licitação, juntamente com as notas de empenho, liquidação e ordens de pagamento, esclarecendo os valores já pagos.
O MP também requereu a fixação de multa diária e pessoal aos gestores responsáveis e aos representantes das empresas contratadas em caso de descumprimento da liminar, no valor de R$ 50 mil por dia.
Na ação, o promotor contestou que esse tipo de evento pode fomentar a economia local.
“ainda que se promova a criação de postos de trabalho por alguns dias, não há como crer que a vultosa quantia despendida pelo poder público gere equivalente retorno econômico à toda a população pagadora de impostos (incluindo aqueles que não se interessam pelas festividades), mas tão somente a alguns beneficiados – notadamente os artistas contratados, que não residem na cidade”, escreveu Lucas Otaviano.
Colaboração: Rafael Oliveira/ g1 Goiás
