O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil denúncias de telemarketing abusivo – caracterizado por insistentes ligações para oferecer produtos ou serviços sem autorização dos consumidores.

O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes agora tem força de lei. Foi sancionada, por decreto presidencial, a Lei nº 2.466, de 2019, que institui

O autor e ator Jô Soares morreu na madrugada de hoje (5), aos 84 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. A informação foi divulgada por

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou ontem quarta feira (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa

As obras de arte especiais do Binário da Santos Dumont já dominam o bairro São Luiz com as suas estruturas. O viaduto e a trincheira mudarão o tráfego de pedestres

O Papa Francisco, que está no Canadá, pediu desculpas, nesta segunda-feira (25), a todos os povos nativos do país pelo papel da Igreja Católica nas escolas onde crianças indígenas eram

A nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida na próxima semana. Segundo a Receita federal, o documento terá como número de identificação o CPF, Cadastro de Pessoas Físicas,

A Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias confirmou a morte de Jorgina Maria de Freitas, aos 71 anos, na terça-feira (19). Ela estava internada desde dezembro no Hospital

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral assinaram, nesta terça-feira (19), um acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de