Cuidar do meio ambiente e valorizar a importância do trabalho de catadores de materiais recicláveis.

Esse é o objetivo de política pública retomada pelo governo federal com a assinatura, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de dois decretos. Ambos têm o objetivo de melhorar o processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no país.

Eles foram assinados ontem segunda-feira (13), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de diversas áreas e de entidades representativas dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis.

Um dos decretos recria o Pró-Catador, que passa a se chamar Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, em homenagem ao advogado e professor que foi assessor da Presidência nos governos Lula e Dilma e trabalhou na elaboração de políticas públicas para o setor. Ele morreu em 2020. Sua mulher e os filhos estiveram na cerimônia de recriação do programa.

O outro decreto revoga o Programa Recicla+, ampliando seu escopo de ação ao instituir três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. Por meio dessa iniciativa, os catadores e catadoras terão crédito financeiro por meio de cooperativas e associações para a compra de caminhões e a construção ou ampliação dos galpões de armazenagem de material reciclável.

Outra medida foi a instituição do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com a participação de 15 pastas, que vai trabalhar em defesa dos direitos desses profissionais.

Foto: Roberta Aline – MDS