Categoria: JUSTIÇA
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro.
Leia maisApós ação do MPSC, conselheira tutelar é afastada da função por incentivar violência no Sul de SC
“Se eu sou a tua mãe, eu te dou um tapa que eu arranco esse teu piercing“. A frase teria sido dita a uma adolescente por uma ex-conselheira tutelar no
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Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas será o critério para diferenciar o traficante da pessoa
Leia maisApós desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às
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