Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima em desdobramento da Operação Integration. A ação investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado

O STF, Supremo Tribunal Federal, fez um alerta, nesta quinta-feira (5), sobre golpes que usam o nome do tribunal para cobrança de pagamentos, multas e até ordens judiciais falsas. A artimanha dos

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro está entre os novos presos de forma preventiva na “Operação Caronte” que cumpre na manhã desta terça-feira, 02, 10 mandados de prisão nova fase

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam criados mecanismos de transparência e rastreabilidade. A decisão reforçou as liminares proferidas pelo ministro Flávio Dino. Apenas o

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias

Já está disponível aos cidadãos o SOS Voto, uma espécie de disque denúncia da Justiça Eleitoral para combater fake news nas campanhas deste ano. As mentiras e desinformações podem ser denunciadas de

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um pastor evangélico de Tubarão, no sul de Santa Catarina, por crime de violação sexual mediante fraude, por 13 vezes.