O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um pastor evangélico de Tubarão, no sul de Santa Catarina, por crime de violação sexual mediante fraude, por 13 vezes.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na ultima sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. Os promotores suspeitam

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, retirou nesta segunda-feira (9) o sigilo do processo sobre o caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em viagens internacionais.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro.

“Se eu sou a tua mãe, eu te dou um tapa que eu arranco esse teu piercing“. A frase teria sido dita a uma adolescente por uma ex-conselheira tutelar no

Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas será o critério para diferenciar o traficante da pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio