Categoria: JUSTIÇA
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de
Leia mais
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará
Leia mais
Indenização trabalhista por dano moral pode ultrapassar limite da CLT
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela CLT. O julgamento foi sobre a legalidade de alterações da
Leia mais
CGU aponta R$ 2 bilhões em pagamentos indevidos em auxílios
Uma fiscalização feita nas contas do governo de Jair Bolsonaro identificou pagamentos indevidos da ordem de R$ 2 bilhões em auxílios concedidos a taxistas e caminhoneiros em 2022. A auditoria
Leia mais
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado
Leia mais
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na ultima quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema
Leia mais
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão
Leia mais
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu ontem quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca
Leia mais
PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas
Leia mais
