Categoria: JUSTIÇA
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal
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Polícia do Paraguai entrega Silvinei Vasques à PF
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques já está sob custódia da Polícia Federal (PF). Vasques foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com
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PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de
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Alexandre de Moraes pede extradição de Ramagem, que fugiu para os EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (15), a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. Ramagem fugiu para os
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Dino determina publicação de quem recebe salário via emendas da saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (8), que as emendas coletivas que sejam usadas para pagamento de folha de pessoal da área da saúde devem
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STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o
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Receita Federal desarticula esquema de fraude fiscal de R$ 26 bilhões
Uma megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados e do Distrito Federal atuou nesta quinta-feira (27) para desarticular um grande esquema de fraude em recolhimento de impostos.
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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi
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Prisão de Bolsonaro foi motivada por convocação de vigília nas redes
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à Superintendência da Polícia Federal (PF) pouco antes das 7h deste sábado (22). Neste momento, entra e sai de assessores da defesa de Jair Bolsonaro. São advogados que
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Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo
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