Categoria: JUSTIÇA
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando o lucro a
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PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
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STF inicia novos depoimentos de ação que investiga trama golpista
Começaram, nesta segunda-feira (14), novos depoimentos da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até 23 de julho, serão ouvidas as testemunhas
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas
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AGU pede investigação de distribuidores e revendedores de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao
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Polícia Federal assume controle e fiscalização das atividades de CACs
A Polícia Federal assume a partir desta terça-feira, 1º de julho, de forma escalonada, as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de CACs, colecionadores, atiradores desportivos e
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Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após
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Cid acusa defesa de Bolsonaro de contatar sua família
O tenente-coronel Mauro Cid acusou os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrarem em contato com sua filha, sua esposa e sua mãe para interferir na delação premiada do militar.
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PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (25), em quatro estados, a Operação Multiplus, com a finalidade de combater a aquisição e o compartilhamento de arquivos com cenas de abuso
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas
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