O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam criados mecanismos de transparência e rastreabilidade. A decisão reforçou as liminares proferidas pelo ministro Flávio Dino. Apenas o

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias

Já está disponível aos cidadãos o SOS Voto, uma espécie de disque denúncia da Justiça Eleitoral para combater fake news nas campanhas deste ano. As mentiras e desinformações podem ser denunciadas de

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um pastor evangélico de Tubarão, no sul de Santa Catarina, por crime de violação sexual mediante fraude, por 13 vezes.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na ultima sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. Os promotores suspeitam

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, retirou nesta segunda-feira (9) o sigilo do processo sobre o caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em viagens internacionais.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais