O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na última quinta-feira (12/2), os bens da ex-dona de kombi que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena, porque entendeu que não houve união estável com o ex-marido antes do casamento. A votação do caso, revelado pela reportagem, foi unânime.

Com a decisão, que reverte uma sentença anterior, os desembargadores do TJAL concederam uma nova vitória à mulher. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-marido buscava na Justiça o reconhecimento da união estável – o que foi negado ainda em fevereiro de 2025 – porque o sorteio do prêmio da Mega-Sena ocorreu antes do matrimônio. Ainda assim, os bens dela seguiam bloqueados.

A Justiça havia determinado o congelamento de metade do prêmio da Mega-Sena, cerca de R$ 66 milhões, em dezembro de 2023. Mas só tinha R$ 22,5 milhões em diferentes contas bancárias. Dois meses depois, liberou 10% dessa quantia.

Entenda o caso da Mega-Sena

A mulher recebeu o prêmio da Mega-Sena em outubro de 2020, casou-se dias depois e, após nove meses, se separou. O ex-motorista de kombi, então, acionou as autoridades para ter acesso à metade do valor, mais danos morais.

O processo judicial foi impetrado um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica a defesa do ex-motorista de kombi, ele estava com medo do “poderio econômico” dela. A Justiça mandou bloquear 50% dos bens da mulher, o correspondente a R$ 66 milhões do prêmio da Mega-Sena, em dezembro de 2023. Porém, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Uma decisão de fevereiro de 2024 liberou 10% desse valor.

Além do casamento em separação total de bens, consta na certidão de divórcio que não havia bens a partilhar. Nos autos do processo, constam doações dela ao então marido e aos filhos dele. Amigas também foram agraciadas financeiramente, com parte do prêmio da Mega-Sena. Foram quantias por volta de R$ 100 mil a R$ 120 mil, de acordo com depoimento dela.

O homem acrescentou que os dois tinham uma conta-conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica Federal (CEF) juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.

A defesa dele afirmou à coluna, ainda, que os números e o dinheiro apostado na Mega-Sena eram dele. Novamente, ela nega. Nesse sentido, a sentença anota:

“Sobre a tentativa do autor de atribuir os números escolhidos no bilhete sorteado, alegando que faziam referência a determinadas datas a ele relacionadas, não há comprovação alguma nesse sentido, bem como de que fora ele quem solicitou à ré que se dirigisse ao estabelecimento lotérico para fazer, em nome dele, a aposta”.

O relacionamento

O casamento relâmpago entre uma dona de barraca que ganhou na Mega-Sena e um motorista de kombi se desfez por “grosserias” da parte dele, disse a mulher em depoimento à Justiça. A milionária começou a namorá-lo em abril de 2020, ficou noiva em agosto e recebeu R$ 103 milhões da loteria em outubro, dias antes da cerimônia.

Para a empreendedora, que considera o prêmio da Mega-Sena um “milagre”, o homem “não tinha modos”.

“Eu decidi [terminar] pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem. Teve uma vez que eu saí, já estava casada com ele, aí fui pra um hotel, levei os filhos dele… Isso foi no mês de abril, março, porque tem época que a Páscoa é em março, tem época que é início de abril. Então não lembro exato. A gente já estava casado. Aí tem acho que é… aquelas piscinas que fazem barulho. Aí ele [disse] na frente de todo mundo: “Oxe, parece ela no banheiro. A senhora sabe o que tá fazendo, né?”. Aí eu fiquei muito humilhada, chorei. Ele não tinha modos”, disse em depoimento.

Colaboração Metrópoles